Brasã
o da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Proposição - elaboração / atualização

A tela exibe um conjunto de dados básicos para a elaboração de uma nova proposição ou de um documento acessório. No caso de uma proposição ou se um documento estiver sido consultado, o sapl permitirá a sua atualização . Os dados básicos são os seguintes:

Tipo - combo para a seleção do tipo de proposição legislativa ou documento acessório.

Descrição - deve conter uma breve descrição sobre a proposição ou documento que está sendo elaborado ou atualizado.

Matéria Legislativa, número e ano - essas informações somente deverão ser indicadas quando tratar-se de um documento do tipo parecer, caso contrário, o sistema mantém os respectivos campos inibidos, ou seja, sem acesso. Caso tenham que ser informados, a matéria legislativa já deverá ter sido cadastrada no sistema.

Criar texto em XML ou Carregar Arquivo Externo - indicar assinalando uma das opções. Caso seja indicada a opção - Criar texto em XML - o sapl irá disponibilizar um editor de textos - orientado por um modelo próprio, para o tipo de documento a ser digitado, ou seja, com a formatação final que foi previamente ajustada para o tipo de documento. Se a segunda opção for a indicada, então o sapl irá habilitar o botão Arquivo de modo a permitir realizar a carga de um documento previamente digitado; e, neste caso, não entrará no mérito do modelo - formato final - do documento uploaded.

Ao final, deve ser acionado o botão salvar dados básicos e criar texto integral para dar seguimento a execução da função. Se a opção foi a de criar o texto, o sapl abrirá o editor de textos para que o documento seja digitado. No caso do upload de documento já digitado, a função emitirá mensagem de finalização e de envio para protocolo informando o número de identificação gerado de modo automático.

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