Projeto de Resolução Legislativa 45/2017

Identificação Básica

Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa						Número: 45/2017
Data: 14/11/2017
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR RICARDO DUAILIBE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR RICARDO DUAILIBE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA P/ REQ. Nº 900/17 DO DEP. RIGO TELES, APROVADO EM 22/11/17.
Autor: Rigo Teles
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 16/11/2017
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 06/12/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR

Data: 27/11/2017
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 843/17, PUBLICADA NO D.A. Nº 164 DE 27/11/17

Data: 21/11/2017
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC (RELATOR DEP. DR. LEVI PONTES); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 21/11/17

Data: 21/11/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO