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Moção 30/2017

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção   Número: 30/2017  
Data: 22/11/2017
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM N° 115/02 LAURIANO OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 1151075, POR ATO DE BRAVURA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE EM JANEIRO DE 2014 NA CIDADE DE MATÕES - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE MATÕES - MA, ESTA CONDECORAÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Indexação: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM N° 115/02 LAURIANO OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 1151075, POR ATO DE BRAVURA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE EM JANEIRO DE 2014 NA CIDADE DE MATÕES - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE MATÕES - MA, ESTA CONDECORAÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor: Rafael Leitoa
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 23/11/2017
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 456/17 Tipo: Parecer Data: 18/12/2017
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 21/10/2019
Origem: Documentação e Registro
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19

Data: 13/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19

Data: 18/12/2017
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 456/17 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 176 DE 18/12/17 (RELATOR DEP. DR. LEVI PONTES)

Data: 29/11/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA