Projeto de Lei Ordinária 121/2018

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 121/2018
Data: 23/05/2018
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À MÚSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À MÚSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 389/18 DO AUTOR, APROVADO EM 04/09/18.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei Ordinária 10955/2018

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL C/ EMENDA Nº Tipo: Parecer Data: 27/06/2018
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Acessórios

Nome: PARECER EM REDAÇÃO FINALNº 346 Tipo: Parecer Data: 31/10/2018
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 06/03/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.955/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2018

Data: 07/11/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 07/11/18

Data: 07/11/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 172/18-DL/GP EM 07/11/18.

Data: 06/11/2018
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 06/11/18

Data: 31/10/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 346/18 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A Nº 164 DE 31/10/18 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES).

Data: 23/10/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À REDAÇÃO FINAL EM 23/10/18.

Data: 23/10/2018
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 23/10/18

Data: 23/10/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 27/06/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL C/ EMENDA Nº 238/2018 DA CCJC PUB. D.A. Nº 095 EM 27/06/2018 RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA

Data: 30/05/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 30/05/18.

Data: 24/05/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 076 DE 24/05/18