Moção 9/2018

Identificação Básica

Tipo: MOC - Moção						Número: 9/2018
Data: 12/09/2018
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO À MEDIDA PROVISÓRIA (MP) N. 844/2018 QUE MODIFICA A LEI NACIONAL DE SANEAMENTO PARA ENTREGAR O SETOR À PRIVATIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS.
Indexação: MOÇÃO DE PROTESTO À MEDIDA PROVISÓRIA (MP) N. 844/2018 QUE MODIFICA A LEI NACIONAL DE SANEAMENTO PARA ENTREGAR O SETOR À PRIVATIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS.
Autor: Professor Marco Aurélio
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 13/09/2018
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 329/18 Tipo: Parecer Data: 17/10/2018
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 26/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19

Data: 17/10/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 329/18 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 156 DE 17/10/18 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)

Data: 25/09/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA