Tipo:
REQ - Requerimento |
|
Número:
33/2019 |
|
Data:
13/02/2019 |
Ementa:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, MARCELO COELHO; E À DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), CHRISTIANNE DIAS, SOLICITANDO-LHES RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DESTINADAS AO ACÚMULO DE ÁGUA; À DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE REJEITOS E À ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO E RESPONSÁVEIS;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
|
Indexação:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, MARCELO COELHO; E À DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), CHRISTIANNE DIAS, SOLICITANDO-LHES RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DESTINADAS AO ACÚMULO DE ÁGUA; À DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE REJEITOS E À ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO E RESPONSÁVEIS;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
|
Autor:
César Pires
|
Texto Integral:
|