| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
35/2019 |
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| Data:
13/02/2019 |
Ementa:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ALUMAR NO MARANHÃO, HELDER TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DA REFERIDA EMPRESA LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
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| Indexação:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ALUMAR NO MARANHÃO, HELDER TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DA REFERIDA EMPRESA LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
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Autor:
César Pires
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Texto Integral: 
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