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Projeto de Lei Ordinária 181/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 181/2019  
Data: 10/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU DISTRIBUEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU DISTRIBUEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 23/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 23/05/19

Data: 22/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 280/2019 PUBLICADO NO D.A. Nº 077 EM 21/05/19. DEFERIDO EM 22/05/2019.

Data: 17/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 17/04/19.

Data: 11/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054 DE 11/04/19