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Projeto de Lei Ordinária 189/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 189/2019  
Data: 15/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODOS BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS MILITARES SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO SEJAM COGNOMINADOS EM HOMENAGEM À POLICIAIS E/OU BOMBEIROS MILITARES MARANHENSES MORTOS EM SERVIÇOS OU EM RAZÃO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODOS BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS MILITARES SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO SEJAM COGNOMINADOS EM HOMENAGEM À POLICIAIS E/OU BOMBEIROS MILITARES MARANHENSES MORTOS EM SERVIÇOS OU EM RAZÃO DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 220/2019 Tipo: Parecer Data: 15/05/2019
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 21/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/05/19. À DDR EM 21/05/19

Data: 15/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 220/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 074 EM 15/05/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES

Data: 23/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 23/04/19.

Data: 16/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA E CUMPRINDO PRAZO REGIMENTAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS