Projeto de Lei Ordinária 223/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 223/2019
Data: 03/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998, DE 18 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998, DE 18 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 269/2019 Tipo: Parecer Data: 29/05/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 29/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 269/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 083 EM 29/05/19 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA

Data: 13/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 13/05/19.

Data: 06/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067 DE 06/05/19