Projeto de Lei Ordinária 437/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 437/2019
Data: 28/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADAS AO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA DIRETRIZES PARA O SEU RELACIONAMENTO COM ENTIDADES DE APOIO A PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADAS AO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA DIRETRIZES PARA O SEU RELACIONAMENTO COM ENTIDADES DE APOIO A PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 735/19 DA Tipo: Parecer Data: 20/11/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 11/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/11/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/12/19

Data: 20/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 735/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 184 EM 20/11/19 RELATOR DEP. CÉSAR PIRES

Data: 04/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 04/09/2019.

Data: 29/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 137 DE 29/08/2019