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Projeto de Resolução Legislativa 105/2019

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 105/2019  
Data: 04/09/2019
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FELIPE SANTA CRUZ SCALETSKY.
Indexação: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FELIPE SANTA CRUZ SCALETSKY.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 475/19 DO DEP. RAFAEL LEITOA, APROVADO EM 05/09/19.
Autores: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Zé Inácio
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 04/09/2019
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR

Data: 10/09/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 955/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 143 DE 10/09/19

Data: 05/09/2019
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC EM 05/09/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/09/19

Data: 05/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO