Projeto de Lei Ordinária 528/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 528/2019
Data: 25/10/2019
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO MELHORAR QUALIDADE E RESULTADOS MAIS POSITIVOS NA POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO MELHORAR QUALIDADE E RESULTADOS MAIS POSITIVOS NA POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 29/10/2019
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 11/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20

Data: 08/07/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 222/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 08/07/2020 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES)

Data: 04/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 04/11/19.

Data: 29/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 171 DE 29/10/19