| Tipo:
IND - Indicação |
|
Número:
1563/2019 |
|
| Data:
19/11/2019 |
Ementa:
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. |
| Indexação:
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. |
Autor:
Glalbert Cutrim
|
Texto Integral: 
|