| Tipo:
IND - Indicação |
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Número:
1608/2019 |
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| Data:
26/11/2019 |
Ementa:
REQUEIRO A V. EXA. A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DO PROGRAMA ASSEMBLEIA CIDADÃ, A SER APRESENTADO PELA DIRETORIA DA ALEMA, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO.
ENTENDEMOS QUE O PODER LEGISLATIVO ALÉM DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE SÃO LEGISLAR E FISCALIZAR, TAMBÉM PODE ATENDER O CIDADÃO MARANHENSE ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPÕE O ANTEPROJETO ACIMA MENCIONADO:
I - O PROCON ASSEMBLEIA;
II - A PROCURADORIA DA MULHER;
III - A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
IV - O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL;
V - A BIBLIOTECA;
VI - O CENTRO DE MEMÓRIA E BENS CULTURAIS.
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| Indexação:
REQUEIRO A V. EXA. A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DO PROGRAMA ASSEMBLEIA CIDADÃ, A SER APRESENTADO PELA DIRETORIA DA ALEMA, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO.
ENTENDEMOS QUE O PODER LEGISLATIVO ALÉM DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE SÃO LEGISLAR E FISCALIZAR, TAMBÉM PODE ATENDER O CIDADÃO MARANHENSE ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPÕE O ANTEPROJETO ACIMA MENCIONADO:
I - O PROCON ASSEMBLEIA;
II - A PROCURADORIA DA MULHER;
III - A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
IV - O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL;
V - A BIBLIOTECA;
VI - O CENTRO DE MEMÓRIA E BENS CULTURAIS.
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Autor:
Rigo Teles
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Texto Integral: 
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