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Projeto de Lei Ordinária 11/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 11/2020  
Data: 07/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DA MULHER E DO GRUPO LGBT EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DA MULHER E DO GRUPO LGBT EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 14/10/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020.

Data: 23/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 549/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 DE 23/09/20 RELATOR DEP. CIRO NETO

Data: 12/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 12/02/2020

Data: 10/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.A. Nº 015 DE 10/02/2020

Data: 06/02/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 013 DE 06/02/2020