Projeto de Lei Ordinária 67/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 67/2020
Data: 12/03/2020
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 313/2020, APROVADO EM 02/09/2020.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 10/02/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO

Data: 29/07/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 29/07/20

Data: 16/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033 DE 16/03/2020