Projeto de Lei Ordinária 70/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 70/2020
Data: 16/03/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER PREJUDICADO N° 548/20 Tipo: Parecer Data: 10/09/2020
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 29/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 29/09/20

Data: 23/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PARECER P/PREJUDICABILIDADE Nº 548/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 DE 23/09/20 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA

Data: 29/07/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 29/07/20

Data: 17/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034 DE 17/03/2020