Projeto de Decreto Legislativo 1/2020

Identificação Básica

Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo						Número: 1/2020
Data: 17/03/2020
Ementa: "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 957/19."
Indexação: "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 957/19."
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 170/20 DA AUTORA, APROVADO EM 17/03/20.
Autor: MICAL DAMASCENO

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 17/03/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Urgência

Tramitação

Data: 14/07/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 651/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 203 DE 14/07/2021

Data: 14/07/2021
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 14/07/2021

Data: 13/07/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 13/07/2021

Data: 06/07/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 541/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 117 DE 06/07/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)