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Indicação 488/2020

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 488/2020  
Data: 30/03/2020
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, DETERMINANDO ÀS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO A READEQUAÇÃO FÍSICA - ESTRUTURAL E SANITÁRIA DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM ATIVIDADES PARALISADAS ENQUANTO VIGORAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVIRUS (CRECHES, ESCOLAS, IEMAS, ENTRE OUTRAS) PARA QUE DISPONHAM DAS CONDIÇÕES DIGNAS NECESSÁRIAS DE ACOLHER E ABRIGAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PACIENTES GRAVES ACOMETIDOS PELO COVID – 19 QUE ESTIVEREM SEM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
Indexação: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, DETERMINANDO ÀS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO A READEQUAÇÃO FÍSICA - ESTRUTURAL E SANITÁRIA DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM ATIVIDADES PARALISADAS ENQUANTO VIGORAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVIRUS (CRECHES, ESCOLAS, IEMAS, ENTRE OUTRAS) PARA QUE DISPONHAM DAS CONDIÇÕES DIGNAS NECESSÁRIAS DE ACOLHER E ABRIGAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PACIENTES GRAVES ACOMETIDOS PELO COVID – 19 QUE ESTIVEREM SEM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação