| Tipo:
MOC - Moção |
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Número:
15/2020 |
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| Data:
07/04/2020 |
Ementa:
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO NO 1 1 DE MARÇO DE 2020 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 27.03.2020. O TEOR DA REFERIDA RESOLUÇÃO BUSCA ESTABELECER, AO ARREPIO DE LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AS DIRETRIZES PARA A EXPULSÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA DE SEUS TERRITÓRIOS. |
| Indexação:
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO NO 1 1 DE MARÇO DE 2020 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 27.03.2020. O TEOR DA REFERIDA RESOLUÇÃO BUSCA ESTABELECER, AO ARREPIO DE LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AS DIRETRIZES PARA A EXPULSÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA DE SEUS TERRITÓRIOS. |
Autor:
Zé Inácio
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Texto Integral: 
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