| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
144/2020 |
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| Data:
27/04/2020 |
Ementa:
SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E PRECISAS ACERCA DAS REAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS FRENTE AO SURTO DE “CORONAVÍRUS” QUE OCORRE ATUALMENTE NO ESTADO.
DEVIDO A ESSE MOMENTO DE INCERTEZAS, ONDE A SAÚDE E ECONOMIA COMO SENDO OS PERSONAGENS MAIS AFETADOS NO CENÁRIO ATUAL, SOLICITO DO GOVERNO E DAS SECRETARIAS COMPETENTES RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1 – A PARCELA ESTADUAL REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO DEVIDO PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SERÁ PRORROGADO? E SE FOR, PRA QUANDO?
2 – EXISTE UM CRONOGRAMA DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL?
3 - EXISTE ESTOQUE DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS QUE AUXILIARIAM NA DESCOBERTA DA PESSOAS JÁ IMUNES E QUE PODEM VOLTAR AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO?
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| Indexação:
SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E PRECISAS ACERCA DAS REAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS FRENTE AO SURTO DE “CORONAVÍRUS” QUE OCORRE ATUALMENTE NO ESTADO.
DEVIDO A ESSE MOMENTO DE INCERTEZAS, ONDE A SAÚDE E ECONOMIA COMO SENDO OS PERSONAGENS MAIS AFETADOS NO CENÁRIO ATUAL, SOLICITO DO GOVERNO E DAS SECRETARIAS COMPETENTES RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1 – A PARCELA ESTADUAL REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO DEVIDO PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SERÁ PRORROGADO? E SE FOR, PRA QUANDO?
2 – EXISTE UM CRONOGRAMA DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL?
3 - EXISTE ESTOQUE DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS QUE AUXILIARIAM NA DESCOBERTA DA PESSOAS JÁ IMUNES E QUE PODEM VOLTAR AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO?
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Autor:
Adriano Sarney
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Texto Integral: 
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