Projeto de Lei Ordinária 82/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 82/2020
Data: 30/03/2020
Ementa: LIMITA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677/2020 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: LIMITA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677/2020 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 30/03/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 23/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023

Data: 16/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/09/20

Data: 30/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 042 DE 30/03/20