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Projeto de Lei Ordinária 169/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 169/2020  
Data: 25/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 26/05/2020
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 20/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021.

Data: 16/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 037/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 044 DE 16/03/2021 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA.

Data: 18/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 18/09/2020.

Data: 26/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077 DE 26/05/2020