Projeto de Lei Ordinária 181/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 181/2020
Data: 28/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS, LUVAS DESCARTÁVEIS, AVENTAIS, DENTRE OUTROS, PARA OS EMPREGADOS E COLABORADORES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Autor: Professor Marco Aurélio
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 29/05/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 10/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023

Data: 29/05/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 080 DE 29/05/2020 SUPLEMENTAR