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Projeto de Lei Ordinária 295/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 295/2020  
Data: 12/08/2020
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CIDADÃO METROPOLITANO DE SÃO LUIS DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA.
Autor: Hélio Oliveira Soares
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11357/2020
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 13/08/2020
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PROJETO DE LEI Tipo: Emenda Data: 12/08/2020
  Autor: HÉLIO SOARES
Tramitação
Data: 08/10/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.357 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 156 DE 08/10/20

Data: 25/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 25/08/20

Data: 19/08/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 125/2020/DL/GP EM 19/08/20

Data: 19/08/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 18/08/20

Data: 19/08/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 503/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 128 DE 19/08/20 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA

Data: 13/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 124 DE 13/08/20