Projeto de Lei Ordinária 11/2021

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 11/2021
Data: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Othelino Neto
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Urgência

Tramitação

Data: 03/03/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR EM 04/02/2021 POR SER MATÉRIA ANÁLOGA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DO DEP. DUARTE JR. À DDR EM 03/03/2021.

Data: 03/02/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 018 DE 03/02/2021.