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Projeto de Resolução Legislativa 2/2021

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 2/2021  
Data: 24/02/2021
Ementa: ALTERA O ART. 38, À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO).
Indexação: ALTERA O ART. 38, À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO).
Observação: PEGO EMPRESTADO E DEVOLVIDO À DDR EM 03/10/2023.
Autor: Zé Inácio
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 27/12/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.153/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 226 DE 21/12/2022; À DDR EM 27/12/2022

Data: 20/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 13/12/2022; APROVADO EM 2º TURNO EM 20/12/2022

Data: 29/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2022 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. OTHELINO NETO)

Data: 29/03/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 136/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 052 DE 29/03/2021 (RELATOR DEP. CIRO NETO)

Data: 01/03/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA