PDF

Projeto de Lei Ordinária 131/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 131/2021  
Data: 11/03/2021
Ementa: PLO- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 06/04/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 201/21 DA CCJC P/ ANEXAÇÃO DO PL Nº 131/2021, AO PL Nº 117/2021, CONSOANTE DISPÕE O ART. 170 E 141 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ESTADO DO MARANHÃO. PUB. D.A. Nº 056 DE 06/04/21 RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA.

Data: 23/03/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 23/03/2021.

Data: 15/03/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 043 DE 15/03/2021.