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Projeto de Lei Ordinária 194/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 194/2021  
Data: 09/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 15/12/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 733/2021 DA CCJC PUB. D.A Nº 302 DE 15/12/2021 RELATOR DEP. CIRO NETO.

Data: 13/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 13/04/2021.

Data: 12/04/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 060 DE 12/04/2021.