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Projeto de Lei Ordinária 469/2021

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 469/2021  
Data: 22/09/2021
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 23/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA)

Data: 17/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 871/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. WENDELL LAGES.

Data: 05/10/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 24/09/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 252 DE 24/09/2021.