Moção 85/2021

Identificação Básica

Tipo: MOC - Moção						Número: 85/2021
Data: 19/10/2021
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARANHENSE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA FORMA DA LEI.”
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 21/10/2021
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 24/11/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 897/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)

Data: 28/10/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA