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Indicação 5868/2021

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 5868/2021  
Data: 01/12/2021
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E EMPREENDIDOS MAIORES ESFORÇOS EM FAVOR DOS PORTADORES DE ALBINISMO, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE “QUITES DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS ULTRAVIOLETA UVA E UVB” QUE DEVE CONTER: 1) ÓCULOS ESCUROS COM PROTEÇÃO PARA OS RAIOS SOLARES (PRESCRITO POR OFTALMOLOGISTA); 2) ACESSÓRIOS COMO CHAPÉUS COM ABAS, SOMBRINHAS E ROUPAS DE TECIDO COM TRAMA BEM FECHADA; E 3) PROTETOR SOLAR FPS MAIOR OU IGUAL A 20, PARA RAIOS UVA E UVB. TAIS ITENS PODEM MINIMIZAR AS AGRESSÕES À PELE DE ALBINOS E GARANTIR AOS MESMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/01/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021.