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Projeto de Lei Ordinária 179/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 179/2022  
Data: 18/04/2022
Ementa: INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON” NO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 118/2022, APROVADO EM 10/05/2022.
Autor: BETEL SANTANA RODRIGUES
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11739/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.739/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 31/05/2022

Data: 19/05/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC EM PLENÁRIO EM 12/05/2022 (RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 12/05/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 080/2022/DL/GP EM 13/05/2022; À DDR EM 19/05/2022

Data: 28/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 20/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022