PDF

Projeto de Lei Ordinária 188/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 188/2022  
Data: 26/04/2022
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAMARITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11743/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.743/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022

Data: 03/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 254/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 31/05/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 095/2022/DL/GP EM 31/05/2022; À DDR EM 03/06/2022

Data: 10/05/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 28/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 076 DE 28/04/2022.