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Projeto de Lei Ordinária 190/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 190/2022  
Data: 26/04/2022
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO "TESTE DO OLHINHO” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 15/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR

Data: 14/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 289/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 14/06/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)

Data: 10/05/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 28/04/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 076 DE 28/04/2022.