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Projeto de Lei Ordinária 204/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 204/2022  
Data: 09/05/2022
Ementa: INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Louro
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11794/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.794/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/07/2022

Data: 12/07/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 141/2022/DL/GP EM 06/07/2022; À DDR EM 12/07/2022

Data: 06/07/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 06/07/2022

Data: 22/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 22/06/2022

Data: 07/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 318/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 104 DE 07/06/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)

Data: 18/05/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 11/05/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 085 DE 11/05/2022