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Projeto de Lei Ordinária 252/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 252/2022  
Data: 23/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 05/07/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 435/2022 DA CCJC PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)

Data: 01/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 25/05/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 095 DE 25/05/2022