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Projeto de Lei Ordinária 309/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 309/2022  
Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS ÀS GESTANTES, ACERCA DOS CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 03/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 21/09/2022; À DDR EM 03/11/2022

Data: 06/09/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 522/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)

Data: 06/07/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 24/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 24/06/2022