PDF

Projeto de Lei Ordinária 392/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 392/2022  
Data: 20/09/2022
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, DA VILA SARNEY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Othelino Neto
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11832/2022
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 20/09/2022
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 27/10/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.832/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022

Data: 13/10/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 574/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 186 DE 11/10/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 11/10/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 181/2022/DL/GP EM 11/10/2022; À DDR EM 13/10/2022

Data: 21/09/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA