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Projeto de Lei Ordinária 419/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 419/2022  
Data: 24/10/2022
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECUPERA VIDAS.
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECUPERA VIDAS.
Autor: Professor Marco Aurélio
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11851/2022
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 27/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.851/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022

Data: 01/12/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 634/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 29/11/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 211/2022/DL/GP EM 29/11/2022; À DDR EM 01/12/2022

Data: 09/11/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 26/10/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 195 DE 26/10/2022