PDF

Projeto de Lei Ordinária 37/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 37/2023  
Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS CUIDADORES E CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 085/2023 Tipo: Parecer Data: 14/03/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 003/2023 Tipo: Parecer Data: 23/03/2023
  Autor: CDDHM
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Fav. 939/2023 Tipo: Parecer Data: 22/11/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 20/12/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 132/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 224 DE 20/12/2023

Data: 30/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2023; À SANÇÃO PELO OF. Nº 267/2023/DL/GP EM 29/11/2023; À DDR EM 30/11/2023

Data: 22/11/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 939/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 205 DE 22/11/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 14/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer em Redação Final
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 14/11/2023

Data: 07/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/11/2023

Data: 23/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 23/03/2023 (RELATORA DEP. SOLANGE ALMEIDA)

Data: 14/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 085/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 048 DE 14/03/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 06/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 15/02/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 032 DE 15/02/2023