Projeto de Lei Ordinária 80/2023

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 80/2023
Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 26/04/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 134/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 067 DE 13/04/2023; À DDR EM 26/04/2023

Data: 21/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 10/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 10/03/2023