PDF

Projeto de Lei Ordinária 131/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 131/2023  
Data: 22/03/2023
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: ANDREIA MARTINS REZENDE
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parec.Prej. PL nº 203/2023 Tipo: Parecer Data: 18/04/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 19/04/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 19/04/2023

Data: 18/04/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 203/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 30/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 23/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 23/03/2023