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Projeto de Lei Ordinária 171/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 171/2023  
Data: 10/04/2023
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTI-TUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SO-CIAL – IMDS.
Autor: Antônio Pereira
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11952/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. nº 315/2023 Tipo: Parecer Data: 09/05/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 12/06/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.952/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2023

Data: 18/05/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 08/05/2023; À SANÇÃO PELO OF. Nº 050/2023/DL/GP EM 16/05/2023; À DDR EM 18/05/2023

Data: 09/05/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 315/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 083 DE 09/05/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 19/04/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 12/04/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 12/04/2023