Projeto de Lei Ordinária 303/2023

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 303/2023
Data: 09/05/2023
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES - COODPAF. ART. 1º - É UTILIDADE A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES - COODPAF. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA. ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Antônio Pereira
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 26/05/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 197/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2023; À DDR EM 26/05/2023

Data: 18/05/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 11/05/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 085 DE 11/05/2023