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Projeto de Lei Ordinária 359/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 359/2023  
Data: 06/06/2023
Ementa: ELEVA O “ENCONTRO DE BUMBA MEU BOI SOTAQUE DA BAIXADA DA CIDADE MATINHA” À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL EM REFERÊNCIA À REFERIDA FESTA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Lago
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11966/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Fav. nº 486/2023 Tipo: Parecer Data: 21/06/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 04/07/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.966/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2023

Data: 28/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 28/06/2023

Data: 22/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 075/2023/DL/GP EM 22/06/2023

Data: 22/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 22/06/2023

Data: 20/06/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 486/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 112 DE 21/06/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO); APROVADO EM 1º TURNO EM 20/06/2023

Data: 15/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 07/06/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 104 DE 07/06/2023