| Data: 05/03/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: À DDR EM 05/03/2024 |
|
| Data: 29/02/2024 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: |
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.222/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 037 DE 29/02/2024 |
|
| Data: 28/02/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 28/02/2024 |
|
| Data: 21/02/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 21/02/2024 |
|
| Data: 05/09/2023 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 638/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 05/09/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) |
|
| Data: 10/08/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
| Data: 03/08/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 136 DE 03/08/2023
|
|