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Projeto de Lei Ordinária 519/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 519/2023  
Data: 24/08/2023
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAM DEO INSTITUTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 12088/2023
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 712/2023 Tipo: Parecer Data: 26/09/2023
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 22/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À DDR EM 22/11/2023

Data: 20/10/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 25/09/2023; À SANÇÃO PELO OF. Nº 186/2023/DL/GP EM 26/09/2023; Promulgado pela Lei nº 12.088/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023

Data: 26/09/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 712/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 169 DE 26/09/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 13/09/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 31/08/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 155 DE 31/08/2023