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Requerimento 327/2023

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 327/2023  
Data: 31/08/2023
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 158, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, REQUEIRO SEJA DEFERIDA A INSERÇÃO E ARQUIVAMENTO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DESTA CASA, DO EXPEDIENTE ANEXO, ENTREGUE POR MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, EM AUDIÊNCIA NA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL OCORRIDA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, COM POSICIONAMENTO E PROPOSTAS ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2019, QUE “ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”.
Autor: Rodrigo Lago
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/09/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/08/2023 EDIÇÃO Nº 154